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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 10:16
Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal
O colegiado determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Perspectiva de reunião de recursos especiais repetitivos
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:40
Admitida reclamação sobre prazo para restituição de valores gastos na construção de rede elétrica
Ministra admitiu o processamento da reclamação, concedendo liminar para suspender a decisão contraditória até o julgamento final do caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.
A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:44
Sétima Turma do TST autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal
O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:19
Lei nº 13.015, de 21 Julho de 2014
de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:22
Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta
Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:03
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Acesso a jurisdição.
Djavan de Laurentys Morais Almeida é Advogado em Pará de Minas-MG e Técnico em Informática/Processamento de dados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007
Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 08:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança. Execução contra a Fazenda Pública Estadual.
Substituição processual. Processamento mediante precatório.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:30
TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF
Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime de responsabilidade de prefeito. Art. 1º, inc. IX, do Decreto-lei 201/67. Denúncia oferecida no juízo de primeiro grau. Réu eleito deputado estadual. Remessa dos autos a esta corte para o devido processamento.
Crime de responsabilidade de prefeito Municipal ao qual foram cominadas as penas de multa e da inabilitação para exercício de cargo ou função pública.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:19
TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
De acordo com a IN 38 do TST e com a CLT, não cabe aos Regionais suscitarem os incidentes.